Reforma Tributária Parte IV – Aprofundando Pontos Importantes
Nesta sequencia de Blog’s da série daremos continuidade ao tema “O impacto nas contas do ativo decorrentes da reforma tributária”, contribuição importante da Global Consultoria para o assunto que domina o ambiente de controladoria das empresas, independente do ramo de atividade.
O fato que é este tema é objeto de discussão e ainda existem muitas dúvidas e questões em aberto.
O nosso objetivo nesta sequencia de blogs do tema é apresentar a questão de forma prática especificamente nas contas do ativo em formato de ‘PERGUNTAS X RESPOSTAS OBJETIVAS”:
Relembrando o que muda na reforma tributária
- Novos tributos;
- Transição longa;
- Crédito tributário ampliado;
- Split payment;
- Incidência “por fora”;
- Novas obrigações para contadores.
Neste questionário sobre o tema vamos detalhar com mais atenção em pontos específicos sobre os “novos termos” já apresentados na proposta de reforma e também em nossos blog’s. O ponto específico escolhido para esse blog é o “SPLIT PAYMENT”.
O QUE É SPLIT PAYMENT?
Split payment é um mecanismo de recolhimento de tributos no qual o valor do imposto é separado automaticamente no momento do pagamento da operação e enviado diretamente ao Fisco, enquanto o fornecedor recebe apenas o valor líquido.
SPLIT PAYMENT NA PRÁTICA, COMO FUNCIONA?
Equipe Global Consult responde:
Em vez de o vendedor receber o total da venda e depois recolher o imposto, o pagamento já “vem dividido”:
Quando o cliente paga a fatura a divisão ocorre neste momento:
• Parte vai para a empresa (valor líquido)
• Parte vai direto para o governo (imposto)
Exemplo simples:
Venda: R$ 1.000
IVA: 25% = R$ 250
Pagamento feito pelo comprador:
- R$ 750 → vai para o fornecedor
• R$ 250 → vai direto para a conta do Fisco
A empresa nunca chega a ter posse do valor do imposto.
Qual o Objetivo do Split Payment?
Equipe Global Consult responde:
Esse modelo é usado principalmente para:
- Combater sonegação;
- Evitar inadimplência tributária;
- Garantir arrecadação imediata
- Reduzir fraudes em cadeias longas de crédito tributário.
Em que países o Split Payment é usado?
Equipe Global Consult responde:
O split payment já é adotado ou testado em países como:
- Itália (no IVA);
- Polônia;
- Romênia;
- Alguns modelos eletrônicos de VAT na Europa
E no Brasil ele está fortemente ligado às discussões da Reforma Tributária (CBS/IBS), pois é considerado uma ferramenta chave para:
- Eliminar risco de crédito fictício;
- Aumentar segurança do novo IVA brasileiro
- Automatizar o recolhimento no sistema financeiro.
Quais são os Impactos Contábeis e Financeiros
Equipe Global Consult responde:
- Reduz risco fiscal;
• Afeta fluxo de caixa (menos capital girando) *ATENÇÃO PARA ESSE PONTO, SERÁ MELHOR DETALHADO NO PRÓXIMO BLOG…
• Exige integração bancária/fiscal;
• Muda a lógica de crédito e débito do IVA.
No cenário brasileiro (Reforma), Como fica?
Equipe Global Consult responde:
O split payment será um dos pilares operacionais do IBS/CBS porque:
- O imposto será recolhido no momento do pagamento;
- O crédito do comprador já nasce validado;
- Evita empresas acumularem imposto e não recolherem;
- Diminui drasticamente fraude tipo “empresa de fachada”.
Com este questionário objetivo detalhamos o sistema chamado de Split Payment para os clientes da Global Consult.
Esperamos ter contribuído com o assunto e colocamos a equipe de consultores da Global á disposição para maiores detalhamentos sobre este importante serviço.