Como a Global Consult pode ajudar as empresas a atenderem as diversas orientações de controle de imobilizado

No Blog anterior abordamos uma questão importante de nossos que buscam adotar as boas práticas de governança corporativa. Neste texto atual, vamos abordar quais são essas orientações e Leis, exemplo SOX, USGAAP, J-SOX, entre outras a nível mundial e como a Global Consult pode contribuir na gestão do Imobilizado sob a luz destas Leis/orientações.

No blog anterior a Equipe Global destacou a influência da SOX em outros mercados/Países:

“A SOX (Sarbanes–Oxley Act, dos EUA) virou um marco de governança corporativa e inspirou legislações em outros países, cada uma adaptada à sua realidade. Fora isso, muitos grupos adotam boas práticas inspiradas na SOX em seus controles internos e governança, até para fortalecer compliance e auditorias.”

• Japão – J-SOX (2008)
• Canadá – Bill 198 (2003)
• Alemanha – KonTraG (1998)
• Reino Unido – UK Corporate Governance Code
• França – Loi de Sécurité Financière (2003)
• Brasil – Lei 11.638/2007 e Lei 13.303/2016

“Quase todos os grandes mercados de capitais criaram algo parecido com a SOX — uns como lei obrigatória (Japão, Canadá, França) e outros como códigos de governança (Reino Unido, Brasil via B3).”

Segue abaixo um pouco mais de detalhes sobre cada uma das orientações listadas acima com suas principais características:

Japão – J-SOX (2008)

• É o mais próximo da SOX americana.
• Estabelece regras de controles internos e auditoria para empresas listadas no Japão.
• Baseado fortemente na seção 404 da SOX (avaliação de controles internos).

Canadá – Bill 198 (2003)

• Também chamado de Canadian SOX.
• Exige responsabilidade de executivos sobre relatórios financeiros e maior rigor na auditoria.

Alemanha – KonTraG (1998)

• Criado até antes da SOX, mas ganhou força depois dela.
• Foca na detecção precoce de riscos corporativos e na transparência contábil.

Reino Unido – UK Corporate Governance Code (1992, atualizado várias vezes)

• Não é lei rígida como a SOX, mas um código de boas práticas adotado pelas empresas listadas na bolsa de Londres.
• Tem foco em responsabilidade do board e transparência para investidores.

França – Loi de Sécurité Financière (2003)

• Inspirada na SOX.
• Fortalece controles internos, responsabilidade de gestores e auditorias.

Brasil – Lei 11.638/2007 e Lei 13.303/2016

• Embora não seja uma “SOX brasileira”, trouxe melhorias de transparência contábil, adoção das IFRS e regras de governança para estatais.
• Além disso, empresas listadas no Novo Mercado da B3 seguem práticas de governança semelhantes às exigidas pela SOX (independência de conselheiros, disclosure, controles internos etc.).

A equipe Global Consult destaca o Ativo Imobilizado nestes Legislações/Orientações:

Não há uma lei única que diga “de quanto em quanto tempo fazer inventário do imobilizado”.

O que existe são exigências de controles internos confiáveis e documentados, que levam as empresas a adotar:

• Inventário físico parcial (ou completo) anual (melhor prática e recomendado em todas as orientações de controle de imobilizado);
• Inventário total a cada 2 anos (mínimo aceitável em muitas auditorias).
• Revisão de vida útil e teste de recuperabilidade periodicamente. OBS: No Brasil, Lei 11.638 tem a orientação de analisar os “sinais de perda por impairment”.

Detalhamos abaixo a orientação das principais Leis/orientações especificamente sobre o Ativo Imobilizado:

SOX (Sarbanes-Oxley Act – EUA)

• Exigência: Não define prazos fixos de inventário, mas requer controles internos robustos para assegurar a existência e integridade dos ativos.
• Boas práticas recomendadas:
• Inventário físico anual do imobilizado.
• Reconciliação entre registros contábeis e inventário físico.
• Procedimentos de impairment test (CPC 01/IAS 36) sempre que houver indícios de perda.
• Políticas claras de capitalização, depreciação e baixa de bens.

J-SOX (Japão)

• Similar à SOX americana, exige documentação e evidência de controles internos sobre ativos.
• Empresas japonesas normalmente adotam inventários anuais de imobilizado.
• Maior foco em controles periódicos e rastreabilidade (ex.: uso de etiquetas, códigos de barras ou RFID).

Bill 198 (Canadá – C-SOX)

• Alinhado à SOX, exige que empresas tenham controles internos confiáveis sobre ativos, incluindo imobilizado.

Recomendações práticas:

• Inventário físico a cada 1 ou 2 anos.
• Revisão periódica de depreciações e vida útil.
• Evidência documental de transferências, baixas e reavaliações.

Lei 11.638/07 (Brasil) + CPCs

• Atualizou a Lei das S/A para alinhar ao IFRS.

Pontos relevantes ao imobilizado:

• Ativo deve estar registrado ao custo e sujeito a depreciação/amortização.
• Inventário físico periódico (não há prazo fixo em lei, mas auditorias exigem evidência de que é realizado).

CPC 27 – Ativo Imobilizado:

• Inventário físico recomendado anualmente para confirmar a existência.
• Baixa imediata de ativos inexistentes ou inservíveis.

CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável:

• Teste de recuperabilidade sempre que houver indícios de perda.

Comentários da equipe Global Consult

Destacamos que todos as exigências listadas pelas principais legislações mundiais para o Ativo Imobilizado são serviços prestados diariamente pela Global Consult ao longo dos 27 anos de atuação no Brasil e Exterior.

Nossa equipe técnica está a disposição atender os clientes de todos os segmentos de atuação e todas as Legislações a respeito do ativo Imobilizado.