Neste terceiro Blog da série damos continuidade ao tema “O impacto nas contas do ativo decorrentes da reforma tributária”, contribuição importante da Global Consultoria para o assunto que domina o ambiente de controladoria das empresas, independente do ramo de atividade.

O fato que é este tema é objeto de discussão e ainda existem muitas dúvidas e questões em aberto.

O nosso objetivo nesta sequencia de blogs do tema é apresentar a questão de forma prática especificamente nas contas do ativo.

Relembrando o que muda na reforma tributária

• Novos tributos;
• Transição longa;
• Crédito tributário ampliado;
• Split payment;
• Incidência “por fora”;
• Novas obrigações para contadores.

No blog anterior concluímos apresentando o Cenário 1 — Crédito Tributário em Bens do Ativo Imobilizado (CAPEX), neste daremos sequencia e apresentaremos o 2ª + 3º cenários (simulado o antes x depois).

Cenário 2 — Avaliação de Recuperabilidade (Impairment) com Nova Tributação

Situação:
Uma empresa tem um ativo (fábrica) com valor contábil de R$ 5 milhões.

O fluxo de caixa descontado antes da reforma era:

Valor recuperável: R$ 4,7 milhões
Ou seja, seria necessário reconhecer perda por impairment de R$ 300 mil.

Depois da Reforma

Com:

• Novos créditos tributários sobre insumos
• Menor cumulatividade
• Split payment melhorando controle de caixa

Suponha que o fluxo de caixa futuro aumente em 4% ao ano.

Novo valor recuperável: R$ 5,1 milhões

Impacto contábil

Efeito:

• Elimina a perda
• Melhora o ativo
• Aumenta o patrimônio líquido

A reforma altera o teste de impairment porque muda os fluxos de caixa projetados.

Cenário 3 — Créditos tributários antigos (ICMS a recuperar) com transição

Situação:
Empresa possuía saldo de ICMS a recuperar de R$ 2 milhões.

Com a transição:

• Nem todos os créditos antigos serão aproveitados imediatamente.
• Alguns poderão entrar em programas de compensação ou devolução lenta.

Suponha que a empresa só conseguirá recuperar R$ 1,4 milhão.

Impacto contábil

Lançamento contábil (exemplo):

D Despesa com ajuste de ativo fiscal …….. 600.000
C ICMS a recuperar ……………………………… 600.000

Efeito:

• Redução do ativo
• Redução do patrimônio líquido
• Impacta diretamente indicadores financeiros

CONCLUSÃO GERAL SOBRE O IMPACTO NO ATIVO

A reforma pode:

 Aumentar os créditos tributários a recuperar

Principalmente por causa da não cumulatividade total da CBS + IBS.

Alterar testes de impairment

Fluxos de caixa futuros mudam → valor recuperável muda.

Exigir ajustes no ativo fiscal diferido

Créditos antigos do regime extinto podem precisar de reavaliação.

Redesenhar o CAPEX das empresas

Projetos ficam mais baratos e financeiramente mais atrativos.

BALANÇO – ANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA

(valores em R$ milhares)

ATIVO

Ativo Circulante

• Caixa ………………………………………………. 1.200
• Clientes ……………………………………………. 2.000
• Créditos tributários (PIS/COFINS/ICMS) …. 500

Ativo Não Circulante

• Imobilizado (líquido) ………………………….. 5.000
• ICMS a recuperar (longo prazo) …………… 2.000
• Ativo fiscal diferido ……………………………… 300

TOTAL DO ATIVO = 11.000

PASSIVO + PATRIMÔNIO

Passivo Circulante

• Fornecedores …………………………………….. 1.800

Passivo Não Circulante

• Empréstimos ……………………………………… 3.200

Patrimônio Líquido

• Capital social …………………………………….. 3.000
• Reservas ………………………………………….. 1.000
• Lucros acumulados …………………………… 2.000

TOTAL DO PASSIVO + PL = 11.000

BALANÇO – DEPOIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Agora aplicamos os 3 efeitos mais relevantes:

(1) Créditos tributários maiores sobre insumos e bens de capital

Aumento estimado: + R$ 300 mil

(2) Recuperação parcial de ICMS antigo

Baixa contábil: – R$ 600 mil

(3) Reversão de impairment devido à melhora nos fluxos

Aumento do imobilizado: + R$ 300 mil

ATIVO

Ativo Circulante

• Caixa ………………………………………………. 1.200
• Clientes ……………………………………………. 2.000
• Créditos tributários (CBS/IBS) ……………. 800 (antes 500)

Ativo Não Circulante

• Imobilizado (líquido) …………………………. 300 (+300 reversão de impairment)
• ICMS a recuperar (longo prazo) …………. 400 (antes 2.000 → baixa de 600)
• Ativo fiscal diferido …………………………….. 300

TOTAL DO ATIVO = 11.000
Equipe Global Consult destaca – (Perceba que o total não muda — o efeito é na composição e no PL.)

PASSIVO + PATRIMÔNIO

Passivo Circulante

• Fornecedores …………………………………….. 1.800

Passivo Não Circulante

• Empréstimos ……………………………………… 3.200

Patrimônio Líquido

Agora ajustado pelos efeitos:

• Capital social …………………………………….. 3.000
• Reservas ………………………………………….. 1.000
• Lucros acumulados (ajustados) ………… 200

TOTAL DO PL = 6.200
TOTAL DO PASSIVO + PL = 11.000

EFEITO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – RESUMO

Equipe Global Consult destaca   O PL aumenta em algumas linhas e diminui em outras, mas o efeito líquido é neutro neste exemplo.
Isso é comum quando a empresa tem efeitos positivos e negativos simultâneos com a transição tributária.

Equipe Global Consult destaca:

O que você deve observar na prática

Créditos tributários aumentam

→ melhora do ativo circulante
→ melhora de liquidez

Baixas de créditos antigos

→ reduz ativos fiscais
→ afeta diretamente o PL

Testes de impairment serão revisados

→ pode aumentar (ou reduzir) o imobilizado
→ muda o valor recuperável dos ativos

FONTES/ SITES consultados para elaboração deste texto:

• ANFIP;
• KPMG
• com.br
• Conape;
• InfoMoney

Com estes exemplos práticos comparando a regra fiscal atual x a nova regra após a reforma concluímos a sequencia de blog’s sobre este importante tema para os clientes da Global Consult.

Esperamos ter contribuído com o assunto e colocamos a equipe de consultores da Global á disposição para maiores detalhamentos sobre este importante serviço.