Reforma tributária Impacto nas contas do ativo
Neste primeiro Blog da série abordamos “O impacto nas contas do ativo decorrentes da reforma tributária”, contribuição importante da Global Consult para o tema que já domina o ambiente de controladoria das empresas, independente do ramo de atividade.
O fato que é este tema é objeto de discussão e ainda existem muitas dúvidas e questões em aberto.
A reforma tributária no Brasil realmente tem implicações profundas para a contabilidade das empresas, inclusive no que diz respeito às contas do ativo, além de quais cuidados contábeis já são recomendados.
O nosso objetivo neste primeiro blog do tema é apresentar a questão de forma resumida e nos próximos texto aprofundar o assunto especificamente nas contas do ativo, inclusive apresentando simulações de cálculo de créditos tributários antes da reforma x após a reforma.
O que muda na reforma tributária
Novos tributos
A reforma prevê a unificação de vários tributos sobre consumo: serão criados a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), substituindo tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS.
Transição longa
O período de transição será de 2026 até 2032 (ou 2033, dependendo das regras) — nesse tempo, as empresas devem lidar com os regimes antigos e os novos simultaneamente.
Dica da equipe Global Consult – Crédito tributário ampliado
Um ponto importante: o novo modelo prevê crédito sobre muitos insumos, inclusive bens do ativo (ou seja, nas compras de bens de capital) segundo algumas interpretações.
Split payment
Haverá um mecanismo chamado “split payment”, em que parte do tributo será recolhida no momento da transação, impactando diretamente o fluxo de caixa.
Incidência “por fora”
A CBS e o IBS terão incidência “por fora” no preço, ou seja, não se integrarão da mesma forma à base de receita. Isso muda a forma de ver a receita das empresas.
Novas obrigações para contadores
A contabilidade precisará ser muito mais estratégica: não é só lançar, mas sim simular cenários, projetar impactos futuros e acompanhar os fluxos fiscais.
Alerta da equipe Global Consult – Como isso pode afetar as contas do ativo
Algumas das principais implicações sobre o ativo (ativo imobilizado, ativos fiscais, ativos diferidos etc.):
Avaliação de recuperabilidade (impairment)
Com a reforma, os fluxos de caixa futuros de determinados ativos podem mudar — por exemplo, se houver mais crédito tributário aproveitável, os fluxos podem melhorar, o que pode afetar a testagem de impairment.
Segundo a KPMG, será necessário reavaliar os ativos sob as normas do CPC 01 / IAS 36 para refletir os novos fluxos de caixa projetados com a reforma.
OBS da equipe Global Consultoria No próximo blog sobre o tema apresentaremos um exemplo de cálculo antes x depois da reforma tributária.
Ativos fiscais diferidos (de créditos)
Créditos acumulados de tributos extintos (como ICMS) precisarão ser reavaliados: será importante verificar se e como esses créditos poderão ser compensados segundo as novas regras.
A regulamentação para a utilização desses créditos pode demandar parcelamentos ou outras regras específicas, segundo alguns estudos. Além disso, novas oportunidades de crédito (com a CBS e o IBS) devem mudar as projeções de ativos fiscais futuros (como créditos a recuperar).
Capex / imobilizado
No investimento em bens de capital (ativo imobilizado), a possibilidade de recuperar créditos de maneira mais “ágil” (segundo regras previstas) pode tornar os projetos de investimento mais vantajosos; logo, o planejamento de novos investimentos pode mudar bastante: empresas podem recalcular seus projetos considerando o “novo benefício tributário” nos ativos.
FONTES/ SITES consultados para elaboração deste texto:
No próximo blog estamos desenvolvendo exemplos práticos comparando a regra fiscal atual x a nova regra após a reforma. Este foi apenas um primeiro passo na abordagem deste importante tema para os clientes da Global Consult.
Esperamos ter contribuído com o tema e colocamos a equipe de consultores da Global á disposição para maiores detalhamentos sobre este importante serviço.