Antes de abordarmos a diferença entre os métodos de “Valor em Uso” e o método de “Valor líquido de venda”, precisamos entender o que é o teste de Impairment.

O que é o Teste de Impairment

A edição de Lei nº 11.638/07 foi o primeiro passo para a convergência das normas brasileiras ao padrão adotado internacionalmente. A partir dessa Lei, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC aprovou diversos pronunciamentos técnicos com o objetivo de implantar o padrão IFRS no Brasil.

O Teste de Impairment foi aprovado e definido pelo CPC através do Pronunciamento Técnico nº um (CPC 01) em correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 36 (IASB).

Teste de Impairment: Conceito

Como o objetivo deste Blog é comparar os dois modelos, resumiremos o conceito de Teste de Impairment em poucas palavras, diríamos que: “O Teste de Impairment consiste na adoção de determinados procedimentos que visam assegurar que os ativos de longa duração não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda”.

Estas palavras que estão em negrito no parágrafo anterior causam muitas dúvidas nas empresas.

Neste Blog, abordaremos e esclareceremos algumas questões.

A principal delas é: A entidade é obrigada à realizar o Teste de Impairment pelos dois métodos?

Sobre a necessidade (ou não) de se realizar o Teste de Impairment com os dois métodos, esclarecemos que a legislação pertinente ao Teste de Impairment (CPC01) não obriga as empresas a fazerem o teste pelo método de “valor em uso” e “valor líquido de venda”, conforme tópico 17 do CPC 01:

“Nem sempre é necessário determinar o valor líquido de venda do um ativo e seu valor em uso. Se qualquer desses valores excederem o valor contábil do ativo, esse não tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar outro valor. (Comitê de Pronunciamentos Contábeis, pronunciamento técnico CPC 01).”

Qual a vantagem ou desvantagem entre os métodos?

Não se pode afirmar que um método é mais vantajoso que o outro, mas sim que os processos são bem distintos e que podem resultar em informações diferentes para os gestores das empresas. A vantagem de um método pode estar nas informações complementares que a entidade pode ter através da aplicação de um determinado modelo, vejamos.

Para a aplicação do teste de Impairment pelo método denominado valor líquido de venda é necessário que seja emitido um “Laudo de Avaliação de valor justo” pela Global Consult.

O Laudo de avaliação dos Bens Móveis foi desenvolvido com a metodologia recomendada pelas normas ABNT – NBR 14653-Parte 5, GRAU II, e com as normatizações do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia.

O Laudo dos Bens Imóveis foi desenvolvido de acordo com as normas ABNT – NBR 14653-Parte 2 e com as normatizações do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia.

Para emissão do Laudo de avaliação é necessária a vistoria técnica dos itens e a coleta de informações importantes para o correto controle do ativo imobilizado, como: o valor de descarte no final da vida útil e a determinação da própria vida útil do bem, que são dois exemplos de informações fundamentais para o cálculo de depreciação de acordo com o CPC 27 (referente ao Ativo Imobilizado) , que foi adotado no Brasil a partir de julho de 2009.

Para a aplicação do teste de Impairment pelo método denominado “Valor em uso” é necessário calcular a “rentabilidade futura” para a unidade geradora de caixa.

De acordo como CPC01 o “valor em uso” é o Valor Presente Líquido (VPL) de fluxos de caixa futuros que serão produzidos pela unidade geradora de caixa.

Os seguintes elementos estão refletidos no cálculo do valor em uso do ativo:

(a) estimativa dos resultados de exercícios futuros que a entidade espera obter com esse ativo;

(b) expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses resultados futuros;

(c) o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco;

Segundo o CPC01, a taxa de de desconto deve ser a taxa antes dos impostos, que reflita as avaliações atuais de mercado:

(a) do valor da moeda no tempo; e

(b) dos riscos específicos do ativo para os quais as futuras estimativas de fluxos de caixa não foram ajustadas.

Uma taxa que reflita avaliações atuais de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo é o retorno que os investidores exigiriam se eles tivessem que escolher um investimento que gerasse fluxos de caixa de montantes, tempo e perfil de risco equivalentes àqueles que a entidade espera extrair do ativo. Essa taxa é estimada a partir de taxas implícitas em transações de mercado atuais para ativos semelhantes, ou ainda o custo médio ponderado de capital. A Global Consult adota o WACC como sendo a taxa de desconto ideal para a realização do Teste de Impairment pelo valor em uso.

Conclusão:

Como afirmamos no início deste blog, “não se pode afirmar que um método é mais vantajoso que o outro, mas sim que os processos são bem distintos e que podem resultar em informações diferentes para os gestores das empresas”.

O método de valor líquido de venda precisa de um Laudo de Avaliação, logo, resulta em informações importantes (vida útil, valor de descarte, etc). Lembramos que este método exige a presença física de engenheiros realizando a vistoria dos equipamentos.

O método de valor em uso faz uma radiografia financeira da empresa, com cálculo de WACC, análise de indicadores e resulta em importantes informações econômicos financeiras da empresa em questão e não há necessidade de inspeção física dos bens.

Concluímos lembrando que: O cálculo do valor em uso está mais sujeito as variações repentinas devido as variações nas taxas de juros e aos resultados financeiros da empresa, o método de valor liquido de venda tende a ser mais estável ao longo do tempo e pode ser facilmente atualizado no final do exercício seguinte.

Por Gilberto Oliveira – Diretor Comercial da Global Consultoria

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